Logotipo da Advocacia Osias de Oliveira Osias de Oliveira
Advocacia

Advocacia Osias de Oliveira

Advocacia trabalhista para gestantes e trabalhadores acidentados.

Advogado trabalhista em Ibitinga/SP, com atendimento online em todo o Brasil para gestantes, vítimas de acidentes e pessoas com doenças ocupacionais.

Conheça suas possibilidades Entrar em contato

Atendimento online em todo o Brasil, independentemente da cidade ou do estado onde você mora.

Advogado Osias de Oliveira em seu escritório
DIREITO TRABALHISTA

Proteção à Gestante

Foi demitida durante a gravidez ou descobriu a gestação após a dispensa? Entenda a estabilidade e as medidas possíveis para o seu caso.

Ver canal de contato
DIREITO TRABALHISTA

Acidente de Trabalho

Sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho? Entenda seus direitos sobre afastamento, estabilidade e eventual reparação.

Ver canal de contato

O Escritório

Um escritório dedicado a quem trabalha

O escritório Advocacia Osias de Oliveira nasceu do compromisso de defender os direitos de trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam situações delicadas no ambiente profissional.

Nossa atuação é voltada ao Direito do Trabalho, com foco em Proteção à Gestante e Acidente de Trabalho, oferecendo atendimento jurídico individualizado, responsável e pautado na ética profissional.

Cada caso é analisado de forma técnica e personalizada, considerando os documentos apresentados, as circunstâncias específicas e a legislação aplicável.

Nosso compromisso é oferecer orientação jurídica clara, acolhedora e transparente, proporcionando segurança ao cliente durante todas as etapas do atendimento.

Atendemos online clientes de qualquer cidade ou estado do Brasil. O contato inicial e a análise dos documentos podem ser feitos à distância.

Diferenciais

Uma atuação pautada pela excelência técnica, ética e humanidade

Atendimento Humanizado

Cada cliente é recebido com atenção, respeito e escuta ativa. Valorizamos o atendimento próximo, compreendendo que cada situação possui características próprias e merece uma análise individualizada.

Ética e Transparência

A atuação do escritório é pautada pela ética profissional e pela transparência em todas as etapas do atendimento. As orientações são prestadas de forma clara, objetiva e responsável, sempre em conformidade com as normas da OAB.

Excelência Técnica

Cada caso é estudado de maneira aprofundada, com análise criteriosa dos fatos, documentos e fundamentos jurídicos aplicáveis, buscando identificar as medidas adequadas para cada situação.

Áreas de Atuação

Atuação em Direito do Trabalho

Informação clara para entender o que aconteceu e quais caminhos podem ser avaliados.

Proteção à Gestante

O escritório realiza análise de situações relacionadas à estabilidade da gestante, dispensa durante a gravidez, descoberta da gestação após a demissão, contrato de experiência e demais situações previstas na legislação trabalhista.

Entenda seus direitos → Entrar em contato

Acidente de Trabalho

Análise de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, afastamentos pelo INSS, emissão de CAT, estabilidade provisória e demais situações relacionadas ao ambiente de trabalho.

Entenda seus direitos → Entrar em contato

Seus direitos, com clareza

O que observar e como buscar orientação

As medidas cabíveis dependem das datas, dos documentos e das circunstâncias de cada vínculo de trabalho.

01 / Trabalhadora gestante

Proteção durante a gravidez e após o parto

Mesmo quando a gravidez é descoberta após a dispensa, vale verificar se ela já existia durante o contrato.

Principais direitos

  • Estabilidade: proteção contra dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Uma dispensa nesse período pode permitir reintegração ou indenização substitutiva, conforme o caso.
  • Licença-maternidade: 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, com hipóteses legais de prorrogação.
  • Pré-natal e saúde: liberação para pelo menos seis consultas e exames; transferência de função quando a saúde exigir.
  • Amamentação: dois intervalos de 30 minutos durante a jornada até o bebê completar seis meses, ressalvadas situações especiais.

Como o caso é conduzido

  1. Análise: conferimos contrato, data da gravidez, dispensa, exames e comprovantes de comunicação.
  2. Medida adequada: avaliamos a possibilidade de solução direta ou de ação trabalhista para reintegração ou indenização.
  3. Se houver processo: são apresentados os pedidos e documentos; a empresa se manifesta, podem ocorrer audiência e produção de provas, seguidas de decisão e eventual recurso.

Separe, se tiver: carteira de trabalho, contrato, rescisão, exames da gestação, certidão de nascimento e mensagens com a empresa.

Enviar uma mensagem Ler o guia completo sobre direitos da gestante

Fontes: Ministério das Mulheres e CLT, arts. 392 e 396.

02 / Trabalhador acidentado

Acidente de trabalho e doença ocupacional

O atendimento considera tanto o acidente ocorrido no serviço quanto a doença que tenha relação com a atividade profissional.

Principais direitos

  • CAT: a empresa deve comunicar o acidente até o primeiro dia útil seguinte. Se não o fizer, o trabalhador, seus dependentes, o sindicato, o médico ou uma autoridade pública podem registrar a comunicação.
  • Afastamento: se a incapacidade ultrapassar 15 dias, pode caber benefício por incapacidade temporária acidentário, sujeito à avaliação do INSS.
  • Estabilidade e FGTS: em regra, após a cessação do benefício acidentário, há garantia de emprego por 12 meses e depósitos de FGTS durante o afastamento. Doenças ocupacionais identificadas após a dispensa exigem análise específica.
  • Reparação: danos materiais, morais ou estéticos podem ser discutidos quando houver fundamento e provas da responsabilidade.

Como o caso é conduzido

  1. Registro e saúde: reúna atendimento médico, exames, atestados e CAT; priorize o tratamento.
  2. Análise do vínculo: verificamos o nexo com o trabalho, o afastamento, a decisão do INSS e as medidas perante a empresa.
  3. Se houver processo: a ação pode discutir estabilidade e reparação; a empresa apresenta defesa, e provas documentais, testemunhais ou perícia podem ser necessárias antes da decisão.

Separe, se tiver: CAT, prontuários, exames, atestados, documentos do INSS, holerites e registros do ocorrido.

Enviar uma mensagem Ler o guia completo sobre acidente de trabalho

Fontes: serviço CAT, INSS e Lei 8.213/1991, arts. 22 e 118.

Informações gerais revisadas em outubro de 2026. A análise individual é necessária para definir direitos, prazos e medidas.

Dúvidas Frequentes

Perguntas mais comuns sobre atendimento e análise jurídica

Como funciona a análise jurídica inicial?

A análise inicial considera os documentos, as circunstâncias específicas e a legislação aplicável. Mesmo com documentação incompleta, é possível iniciar a análise para orientar os próximos passos com mais segurança.

Qual é o tempo para receber a orientação jurídica?

O tempo varia conforme a complexidade do caso. Buscamos retornar com a análise em breve prazo, sempre com qualidade técnica e responsabilidade.

Como apresento meu caso?

Você pode descrever a situação através do formulário de contato neste site ou entrar em contato diretamente pelo WhatsApp. Todas as informações são recebidas com discrição.

Posso ser atendido mesmo morando em outra cidade ou estado?

Sim. O atendimento inicial pode ser feito online, de qualquer lugar do Brasil. A forma de acompanhamento é definida conforme as necessidades do seu caso.

É necessário ter todos os documentos para a análise?

Não. Iniciamos a análise com os documentos disponíveis. Caso necessário, orientamos sobre quais outros documentos podem ser importantes para aprofundar a análise.

Qual é a diferença entre análise e representação jurídica?

A análise jurídica é uma orientação inicial sobre a situação. A representação envolve atuação formal em processos, audiências ou outras demandas. Discutimos as possibilidades após a análise inicial.

Como é garantida a confidencialidade?

O atendimento segue rigorosamente o sigilo profissional, conforme determinado pelas normas da OAB. Todas as informações são tratadas de forma confidencial e reservada.

Fale Conosco

Conte brevemente o que aconteceu. Entraremos em contato após avaliar as informações enviadas.

Envie sua mensagem

Dados pessoais

Seu caso

Conte o que aconteceu

Entrar em contato